Medalha - Marquês de Pombal

Marquês de Pombal e Conde de Oeiras

Sebastião José de Carvalho e Melo, nascido em Lisboa a 13 de maio de 1699, na freguesia das Mercês e falecido em Pombal a 8 de maio de 1782, foi um conhecido estadista e diplomata português. Oriundo de família da baixa nobreza, era filho de Manuel de Carvalho e Ataíde e de Teresa Luísa de Mendonça e Mello.
Estudou Direito na Faculdade de Leis e na Faculdade de Cânones da Universidade de Coimbra, tendo abandonado os estudos para servir o exército durante curto tempo. Dedicando-se ao estudo da história e da política, foi mais tarde nomeado por D. João V, em 1733, membro da Academia Real da História, instituição régia fundada em 1720.

 Em 1723 casa-se com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada pertencente à alta nobreza portuguesa. A 2 de outubro de 1738, por influência das suas ligações sociais e governamentais é nomeado embaixador de Portugal na corte de Londres em consolidação da aliança luso-britânica. Retorna a Lisboa em 1743, sendo no ano seguinte nomeado embaixador de Portugal na corte de Viena de Áustria. Chegado a Viena em 17 de abril de 1745, casa-se nesse ano com D. Leonor Ernestina Daun, condessa de Daun, depois do falecimento de sua primeira mulher. Permanece em Viena até 1748 em representação do Governo português, como mediador de conflito entre o Papa Benedito XIV e Francisco I. Em 1749 encerrando a sua missão diplomática em Londres, retorna a Lisboa.

Com a ascensão ao trono do Rei D. José I e sob a influência da Rainha viúva D. Maria Ana d´Áustria, de quem a esposa de Sebastião José era dama de honor, foi nomeado em agosto de 1750 Secretário de Estado dos Negócios da Guerra e Estrangeiros. Inicia-se assim, a sua atividade governativa que abrange todo o reinado de D. José I, de 1750 a 1777. Para esta nomeação contribuiu a sua personalidade vincada, talento e capacidade de decisão já demonstrados na sua carreira como diplomata, bem como o conhecimento adquirido pelo contacto com novos conceitos de administração nas suas funções internacionais. 

No âmbito da sua ação governativa é considerado um dos principais representantes do despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, que nessa época era  marcado historicamente pelo Iluminismo. Com o intuito de criar uma reforma geral no seu País, tomou várias iniciativas de carácter administrativo, económico e social do maior alcance.

Proibiu a importação de escravos em Portugal continental, a 12 de fevereiro de 1761, acabou com a discriminação dos cristãos-novos e, entre outras medidas, com a proibição de autos-de-fé, apesar de não ter extinto a Inquisição portuguesa, que foi colocada sob autoridade régia, tendo-se mantido até 1821. Por outro lado, criou a Real Mesa Censória em 1768, com o objetivo de transferir, na totalidade, para o Estado, a fiscalização das obras que se pretendessem publicar ou divulgar no Reino, o que até então estava a cargo do Tribunal do Santo Ofício. Estas medidas procuravam diminuir a influência da Igreja Católica no governo de Portugal, aumentando assim o poder régio. 

 

 

No Brasil, face à crescente influência dos jesuítas nos meandros da política social, provoca a sua expulsão naquele território, culminando com a expulsão da própria Companhia de Jesus de Portugal, situação que foi acompanhada em Espanha e em França, a qual será mais tarde abolida pelo Breve Papal “Dominus Redemptor”.
No capítulo da reforma económica, promove a criação de companhias de comércio de feição monopolista, para fazer face à escassez já sentida desde o reinado de D. João V, adotando medidas para estimular a criação de manufaturas têxteis no Brasil. Promoveu a criação do quinto (imposto de 20% sobre o ouro encontrado) nas regiões auríferas brasileiras com o objetivo de arrecadar mais impostos para a coroa portuguesa e denunciou o Tratado de Methuen com a Inglaterra que era desfavorável para Portugal, com elevados lucros para os ingleses na venda de tecidos, e parcos lucros para os portugueses, com a exportação de vinhos. 

É de assinalar ainda, a reforma da Universidade de Coimbra em 1772, introduzindo-se o estudo das ciências exatas e da natureza.
Destaca-se ainda, a ação do Marquês de Pombal na reconstrução de Lisboa, após o Terramoto de 1755 promovendo a demolição dos prédios em derrocada e o projeto de uma “nova” Lisboa com construções antissísmicas, introduzindo as chamadas “gaiolas pombalinas”. De espírito pragmático e lúcido, providencia o enterro rápido dos defuntos e o tratamento dos feridos, bem como a ação do exército contra os assaltos e pilhagens.

Em 1758, a sua ação governativa foi envolvida no episódio da tentativa de assassinato do rei D. José I, que conduziu à execução pública de membros da alta nobreza do Reino (casas de Távora e de Aveiro). A sua ação política criou-lhe inimigos, e, com a morte de D. José I; logo depois da subida ao trono de D. Maria I, em 1777, foi afastado da corte, permanecendo em tal situação até ao seu passamento, NA Quinta da Gramela, perto de Pombal.

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