Moeda Rara

Eram tempos de turbulência. De lutas entre absolutistas e liberais. De revoltas entre as guarnições militares. De protestos. De uma guerra civil, que durou entre 1828 e 1834. Da primeira “capital” dos liberais em Portugal: a cidade de Angra do Heroísmo, nos Açores. Foi aqui que, em 1830, se constituiu o Conselho da Regência Liberal, nomeado por D. Pedro IV, imperador do Brasil e que tinha abdicado da Coroa portuguesa a favor da sua filha, D. Maria II. Voltaria a Portugal para assumir a regência do reino em nome dessa mesma filha.

A cidade de Angra do Heroísmo foi o “berço” da moeda de 50 Réis de 1833. No catálogo da exposição “Faces da Moeda”, realizada entre junho e outubro de 2011, na sala do Capítulo do Museu de Angra do Heroísmo, conta-se que a escassez de moeda e o cerco imposto pela armada de D. Miguel I, que governava no resto do reino, levaram à cunhagem de moeda local numa casa da moeda instalada na fortaleza de São João Baptista, em 1829. Uma delas foi a moeda de 50 Réis.

Para fazer estas cunhagens terão sido usados “o bronze dos sinos e prata considerada desnecessária nas igrejas”. Teixeira de Aragão, na sua obra “Descrição Geral e Histórica das Moedas Cunhadas em Nome dos Reis, Regentes e Governadores de Portugal”, descreve a moeda de 50 Réis da seguinte forma: “no campo, dentro de uma coroa de loiro e carvalho e no meio de um círculo de pontos 50, indicativo do valor em Réis, no exergo o ano de 1833”. Nos Açores, em nome da rainha, foram também cunhadas moedas de 80, 20, 10 e 5 Réis.

Aragão considera que, nas moedas de D. Maria II, se encontram duas épocas distintas. A primeira corresponde às cunhagens feitas em seu nome na ilha Terceira, nos Açores, e durante o cerco do Porto. A segunda teve início após a entrada das tropas liberais, em Lisboa, em 1833. Um ano depois, a 20 de setembro de 1834, a rainha assumiu definitivamente o trono, cujo ato oficial tinha ocorrido a 2 de maio de 1826, ano em que D.Pedro IV abdicou da Coroa portuguesa a favor da sua filha, D.Maria II, que deveria casar com D. Miguel. Mas este não cumpriu o que estava acordado e viria a liderar um projeto político assente no absolutismo e que entraria em choque com D. Pedro IV e D. Maria.

Este reinado não ficou apenas marcado pelas lutas entre absolutistas e liberais. Ao nível das finanças públicas, por exemplo, surgiu o Banco de Portugal, criado a partir da fusão entre o Banco de Lisboa e a Companhia Confiança Nacional. Na moeda, em 1836, a rainha adotou o sistema decimal o que levou à substituição das Peças pelas Coroas. Entre as reformas lançadas por D. Maria II contam-se, por exemplo, a da administração geral e municipal e a do ensino. Publicou também uma nova lei eleitoral. Marcado por golpes e rebeliões o reinado de D. Maria II terminou em 1853.